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03/02/2012

Rede pública ganhará mais leitos para usuários de droga
Hospitais receberão aumento para custear a internação desses pacientes

BÁRBARA CAMARGO
Especial para o Tempo

O Ministério da Saúde publicou, anteontem, uma portaria que irá beneficiar usuários de crack, drogas e álcool. Em uma delas, está prevista a criação de mais de 3.500 leitos especializados para dependentes químicos em hospitais de todo o país.

A portaria prevê também o aumento do repasse de verbas para os hospitais do Sistema Único de Saúde (SUS) que mantêm enfermarias psiquiátricas. Ao todo, serão investidos R$ 670 milhões no programa "Crack, vencer é possível".

De acordo com as regras publicadas pelo "Diário Oficial da União", a ajuda financeira irá variar de R$ 15 mil a R$ 99 mil e levará em conta o número de internações para o repasse. Os recursos servirão para custear os gastos com capacitação pessoal, aquisição de equipamentos e manutenção de infraestrutura. Unidades com até cinco leitos vão receber R$ 18 mil mensais, e os maiores, que tiverem de 21 a 30 leitos, até R$ 99mil.

Minas. Questionado sobre a fatia que Minas Gerais terá direito no orçamento, o coordenador de saúde mental da Secretaria de Estado de Saúde, Paulo Repsold, informou que ainda não há detalhes sobre o valor.

Repsold também não soube informar como o programa será implementado em Belo Horizonte, onde, disse, há poucas unidades hospitalares com leitos especializados.

O psiquiatra Waldir Campos, especialista em dependentes químicos, lembrou que, apesar de ser insuficiente, a iniciativa do programa é positiva, principalmente levando em consideração o desejo da população de ser tratada. "O número de leitos oferecidos é pouco para a dimensão do problema da dependência química no Brasil. Mas, se considerarmos a deficiência de espaços adequados no país para o tratamento desses doentes, o avanço é patente", completou o médico.

Medida ainda longe da lei

Apesar de a Lei nº 10.216 estabelecer que todos os hospitais gerais do país destinem 10% dos seus leitos para os portadores de problemas mentais, o que inclui os dependentes químicos, "esse é um quadro fora da realidade nacional", explica o psiquiatra Waldir Campos. "Reestruturar a rede de atendimento é fundamental. Mas precisamos dar melhor retaguarda aos projetos de moradia assistida, aos Centros de Apoio Psicosocial e às comunidades que que recebem e apoiam esses dependentes químicos.

Fonte: O Tempo